ÁREAS DE ATUAÇÃO
Portugal Ribeiro Advogados é composto por equipe de especialistas em direito administrativo, regulatório e processual focados na viabilização de projetos e regulação de contratos nos diversos setores de infraestrutura.
Suas experiências práticas multidisciplinares em diversos segmentos do mercado de infraestrutura e nas mais diversas etapas de seus projetos permite a prestação de serviços voltados à geração de valor e segurança jurídica para o cliente.
O escritório tem vasta expertise na assessoria para modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura, inclusive por meio de procedimentos de manifestação de interesse (PMI), para a negociação e alteração de contratos administrativos, e no processo e nas metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, especialmente concessões e PPPs.
Destacam-se a seguir os principais projetos nos quais integrantes do Portugal Ribeiro Advogados atuaram ou atuam, quer seja em sua estruturação, desenvolvimento, implantação ou execução, inclusive quanto à sua gestão e regulação.
- Concessão do serviço de transporte ferroviário metropolitano do Estado do Rio de Janeiro;
- Concessão do serviço de transporte metroviário do Estado do Rio de Janeiro;
- Contrato de prestação de serviço público de transporte sob cabos;
- Concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos;
- Concessão dos aeroportos de Galeão e Confins;
- Concessão rodoviária de trechos da rodovia BR 116/324 na Bahia (2ª Etapa, Fase II de concessões rodoviárias federais);
- Concessão do sistema de rodovias da BA-093;
- Concessão da rodovia BR-163 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
- Concessão da rodovia BR-153 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
- Concessão da rodovia BR-050 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
- Contorno Metropolitano Norte de Belo Horizonte;
- Nova Saída Norte do Distrito Federal;
- Rodovia ERS 010;
- PPP do Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros em Pernambuco;
- Concessão do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul;
- Programa de Infraestrutura e Logística – PIL Ferrovias;
- Veículo Leve sobre Trilhos – VLT do Município do Rio de Janeiro;
- Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro;
- Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro;
- Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo;
- Concessão da Rodovia Transolímpica no Município do Rio de Janeiro/RJ;
- Concessão da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba;
- Assessoria para definição e negociação junto ao Governo Federal de parâmetros para financiamento das concessões federais de rodovias mediante Project Finance limited/non recourses;
- Project Finance de projetos de rodovias no Estado de São Paulo, incluindo sua negociação e estruturação;
- Concessão da Ponte Rio-Niterói;
- Contratos de arrendamento de áreas em portos públicos, inclusive assessoria para aumento do seu prazo;
- Concessão do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador/BA;
- PPP do Sistema Viário do Paiva;
- Concessão da Rodovia Dom Pedro I;
- Prorrogação antecipada da Estrada de Ferro do Carajás;
- Prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória Minas;
- Concessão da Linha 6 do metro de São Paulo;
- Assessoria nas discussões sobre a tabela de frete mínimo rodoviário.
- Concessão para abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Itapema/SC;
- Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Palmas/TO;
- Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Sorocaba/SP;
- Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Vale do Assu/RN;
- PPP do serviço de esgotamento sanitário em Vila Velha/ES
- PPP sistema produtor de São Lourenço/SP;
- PPP do sistema produtor de água de Barra Mansa/MG;
- PPP da expansão da rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da região metropolitana de Recife;
- Concessão para abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro;
- Concessão para recuperação e revitalização do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro/RJ;
- Serviço de saneamento básico no Estado do Tocantins;
- Concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá/MT;
- PPP da rede de escolas de Belo Horizonte/MG;
- PPP do Campus Interativo da Universidade de Pernambuco – UPE;
- Consultoria jurídica sobre as formas de apoio da União para viabilização de PPP para construção de escolas públicas estaduais ou municipais para prestação de serviços não pedagógicos;
- PPP do Hospital do Subúrbio/BA;
- PPP da rede de atenção básica de saúde do Município de Belo Horizonte/MG;
- PPP de centros de diagnóstico por imagem, rede de telemedicina e de sistema eletrônico de gestão hospitalar para o Estado da Bahia;
- Estudos sobre modelos de participação privada na implantação de infraestrutura no setor de saúde;
- Operação Consorciada Urbana do Município de Niterói/RJ;
- PPP do Porto Maravilha no Rio de Janeiro/RJ;
- Concessão de mobiliário urbano;
- PPP da Rota Lund no Estado de Minas Gerais;
- Concessão de florestas na região Amazônica;
- Concessão do Zoológico do Rio de Janeiro.
- Serviço de saneamento básico no Estado do Tocantins;
- PPP de resíduos sólidos de Osasco/SP;
- PPP de resíduos sólidos de Taubaté/SP;
- Concessão de saneamento de Paranaguá/PR.
- PPP de Banda Larga no Estado do Rio de Janeiro;
- Assessoria jurídica para a modificação do controle acionário de concessionária de telecomunicações, com o objetivo de atender às limitações regulatórias decorrentes da Resolução Anatel nº 101/1999;
- Estruturação societária de empresas detentoras de licenças para exploração de satélites geoestacionários no Brasil;
- Negociação, estruturação jurídica e redação dos contratos para exploração de capacidade em redes de fibra ótica.
- PPP da rede de escolas de Belo Horizonte/MG;
- PPP do Campus Interativo da Universidade de Pernambuco – UPE;
- Consultoria jurídica sobre as formas de apoio da União para viabilização de PPP para construção de escolas públicas estaduais ou municipais para prestação de serviços não pedagógicos.
- PPP do Hospital do Subúrbio/BA;
- PPP da rede de atenção básica de saúde do Município de Belo Horizonte/MG;
- PPP de centros de diagnóstico por imagem, rede de telemedicina e de sistema eletrônico de gestão hospitalar para o Estado da Bahia;
- Estudos sobre modelos de participação privada na implantação de infraestrutura no setor de saúde.
- Operação Consorciada Urbana do Município de Niterói/RJ;
- PPP do Porto Maravilha no Rio de Janeiro/RJ;
- Concessão de mobiliário urbano;
- PPP da Rota Lund no Estado de Minas Gerais;
- Concessão de florestas na região Amazônica;
- Concessão do Parque das Cataratas de Foz do Iguaçu_PR;
- Concessão do Parque de Fernando de Noronha/PE;
- Concessão do Zoológico do Rio de Janeiro.
- PPP de Centro Administrativo do Distrito Federal;
- PPP de Centro Administrativo da Receita Federal em Brasília/DF.
- PPP do Parque Olímpico no Município do Rio de Janeiro/RJ;
- PPP da Arena Multiuso Castelão;
- PPP da Arena Pernambuco;
- Concessão do Estádio do Pacaembu;
- Concessão do Autódromo Parque do Município do rio de Janeiro.
- Avaliação de PPPs brasileiras de Presídios.
- PPP do Perímetro Pontal de irrigação;
- PPP do Perímetro Baixio Irecê.