Desinflação dos valores da depreciação em plano de negócios de contrato de concessão ou PPP
Mauricio Portugal Ribeiro Questão a ser analisada pelo presente artigo Uma prática comum na [...]
Dimensionamento do desequilíbrio de contratos de concessão e PPP: quando se deve usar dados projetados e quando se deve usar dados reais?
Artigo de Mauricio Portugal Ribeiro sobre as hipóteses em que devem ser utilizados dados reais ou dados projetados para mensuração do desequilíbrio de contratos de concessão ou PPP.
O caso dos contratos “irreequilibráveis” de concessão comum e PPP: o que fazer quando não há nada mais a fazer?
Andre Martins Bogossian Advogado especializado em Direito Público, com foco em questões ligadas à estruturação e regulação de projetos [...]
O caso da anulação dos aditivos de 2006 pela ARTESP: seria diferente à luz da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Gabriela M. Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra [...]
A Medida Provisória 800/17 e a indenização por perda de uma chance
Gabriela Miniussi Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra em [...]
O Projeto de Lei 7.448/17 e a Racionalização do Controle da Administração Pública
Mauricio Portugal Ribeiro Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, autor de vários livros e artigos sobre esse [...]
Agenda Portugal Ribeiro Advogados 2018 para Infraestrutura
10 sugestões de reforma institucional, legal e contratual para o Programa Brasileiro de Participação Privada em Infraestrutura Portugal [...]
Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto
Mauricio Portugal Ribeiro 1. Introdução A crise econômica, política [...]
Sugestões de alteração nos contratos de concessão federal
Apresentação sobre sugestões de aperfeiçoamento nos contratos de concessão federais, realizada para a Secretaria do PPI.
Lei 13.448/17 sobre alterações e relicitações de contratos de concessão: seus objetivos e suas insuficiências
Pode o concessionário se opor à imposição de novos investimentos em contratos de concessão e PPP? Em quais circunstâncias? [...]