Quanto e qual poder de cautela para o TCU?
Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional EDUARDO JORDÃO Desejo para 2020: que o [...]
Desinflação dos valores da depreciação em plano de negócios de contrato de concessão ou PPP
Mauricio Portugal Ribeiro Questão a ser analisada pelo presente artigo Uma prática comum na [...]
O caso dos contratos “irreequilibráveis” de concessão comum e PPP: o que fazer quando não há nada mais a fazer?
Andre Martins Bogossian Advogado especializado em Direito Público, com foco em questões ligadas à estruturação e regulação de projetos [...]
O caso da anulação dos aditivos de 2006 pela ARTESP: seria diferente à luz da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Gabriela M. Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra [...]
A Medida Provisória 800/17 e a indenização por perda de uma chance
Gabriela Miniussi Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra em [...]
O Projeto de Lei 7.448/17 e a Racionalização do Controle da Administração Pública
Mauricio Portugal Ribeiro Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, autor de vários livros e artigos sobre esse [...]
Agenda Portugal Ribeiro Advogados 2018 para Infraestrutura
10 sugestões de reforma institucional, legal e contratual para o Programa Brasileiro de Participação Privada em Infraestrutura Portugal [...]
Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto
Mauricio Portugal Ribeiro 1. Introdução A crise econômica, política [...]
Pode o concessionário se opor à imposição de novos investimentos em contratos de concessão e PPP? Em quais circunstâncias?
Artigo de autoria de Gabriela M. Engler Pinto e Mauricio Portugal Ribeiro sobre a possibilidade de concessionário se negar a realizar novo investimento imposto pelo Poder Concedente, após a aprovação da Lei Federal n. 13.448/2017.
Próximas palestras, aulas e cursos a serem ministradas por Mauricio Portugal Ribeiro
Palestras, aulas e cursos a serem ministradas por Mauricio Portugal Ribeiro Data Aula/Palestra/Curso Instituição Cidade 07/03 Aula Inaugural sobre [...]