Quanto e qual poder de cautela para o TCU?
Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional EDUARDO JORDÃO Desejo para 2020: que o [...]
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Mauricio Portugal Ribeiro Questão a ser analisada pelo presente artigo Uma prática comum na [...]
Andre Martins Bogossian Advogado especializado em Direito Público, com foco em questões ligadas à estruturação e regulação de projetos [...]
Gabriela M. Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra [...]
Gabriela Miniussi Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra em [...]
Mauricio Portugal Ribeiro Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, autor de vários livros e artigos sobre esse [...]
10 sugestões de reforma institucional, legal e contratual para o Programa Brasileiro de Participação Privada em Infraestrutura Portugal [...]
Mauricio Portugal Ribeiro 1. Introdução A crise econômica, política [...]
Artigo de autoria de Gabriela M. Engler Pinto e Mauricio Portugal Ribeiro sobre a possibilidade de concessionário se negar a realizar novo investimento imposto pelo Poder Concedente, após a aprovação da Lei Federal n. 13.448/2017.
Palestras, aulas e cursos a serem ministradas por Mauricio Portugal Ribeiro Data Aula/Palestra/Curso Instituição Cidade 07/03 Aula Inaugural sobre [...]