Estamos passando por uma crise de liquidez nos setores de infraestrutura, cuja consequência é a retração de todos os financiadores tradicionais (bancos públicos, bancos comerciais, órgãos multilaterais e mercado de capitais), que, diante das incertezas sobre o futuro de curto prazo do setor, preferem destinar recursos para outros setores.

Nesse contexto, pretendo explicar nas linhas a seguir, em primeiro lugar, porque é importante o financiamento das concessões e PPPs (item 2) e como são, em regra, financiadas as concessões e PPPs no Brasil (item 3).

Aos leitores familiarizados com esses assuntos, aconselho ignorar os itens 2 e 3 e passarem direto para o item 4. Quanto aos demais itens deste artigo, seus temas seguem enunciados abaixo:

  • No item 4, vou descrever como é geralmente tratado o risco de financiamento nos contratos de concessão e PPP brasileiros;
  • No item 5, vou tratar dos impactos dos financiamentos subsidiados sobre a modelagem dos projetos de concessão e PPP;
  • Nos itens 6 e 7 vou proceder à avaliação do tratamento tradicional do risco de financiamento nos contratos de concessão e PPP e indicar como ele deveria ser alocado nesses contratos, se consideradas as melhores práticas sobre esse assunto;
  • No item 8, vou evidenciar que a necessidade de dar ao risco de financiamento o tratamento que sugeri no item 7 é decorrência dos custos de financiamento para infraestrutura no Brasil serem subsidiados; e
  • Por fim, no item 9, vou sugerir tratamento para o risco de financiamento nos 3 casos acima mencionados: (a) contratos em licitação; (b) contratos em curso com necessidade de financiamento para viabilizar novos investimentos, incluídos ou a serem incluídos no contrato por decisão do Poder Concedente; (c) contratos já assinados, mas ainda sem financiamento-ponte ou de longo prazo assinado.