II. Melhores práticas na modelagem de licitações de concessões e PPPs: à busca dos participantes adequados e da maximização da competição
II.1. Iniciando a Modelagem de uma Licitação
II.3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP
II.3.1. Setores Tecnicamente Maduros
II.3.2. Setores Imaturos Tecnicamente ou de Maturidade Média
II.4. A modelagem da qualificação econômico-financeira
II.4.1. Modelagem da Qualificação Econômico-Financeira em Setores Maduros
II.4.2. Modelagem da Qualificação Econômico-Financeira em Setores com Diversos Entrantes Potenciais, Setores Imaturos, e a Idéia de “Sinais de Capacidade Financeira”
II.4.3. A cumulação de exigência de patrimônio líquido, capital social mínimo, e garantia de proposta
II.6.1. Garantia de proposta, sua forma e momento de abertura
II.8. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos
II.8.1. A publicação dos estudos, consultas e audiências públicas
II.8.2. Os estudos para a realização de concessões e PPPs e sua publicação
II.8.2.1. O nível de detalhamento dos estudos – a noção de “elementos do projeto básico
II.8.2.2. A tradução técnica da noção de “elementos do projeto básico”, nível de detalhamento e vinculação dos estudos e prazos para realização de proposta
II.8.2.3. As estimativas de custo e a competitividade da licitação
II.8.2.4. Quais entre os estudos realizados pelo Poder Público devem ser publicados?
II.8.3. O Road Show
II.9.1. Os quatro tipos básicos de leilão e o Teorema da Equivalência de Receitas
II.9.2. Qual é a forma de leilão mais eficiente para o Poder Público?
II.9.3. O preço de reserva
II.10.1. As alterações na Lei 8.666/93 realizadas pela MP 495/10 se aplicam às licitações de privatizações de empresas prestadoras de serviço público?
II.10.2. As alterações na Lei 8.666/93 realizadas pela MP 495/10 se aplicam às licitações de PPPs e concessões comuns?
II.10.2.1. Os critérios de desempate criados pela MP 495/10
II.10.2.2. As margens de preferência criadas pela MP 495/10
II.10.2.2.1. Margem de preferência no caso das concessões comuns e PPPs
II.10.2.2.2. Margem de preferência no caso das concessões comuns e PPPs para a prestação de serviços públicos
II.10.3. Conclusão sobre aplicação dos critérios de desempate e preferências criadas pela MP 495/10
Ajude a aperfeiçoar o livro: envie comentários que, se aprovados, serão publicados como notas de rodapé ou alteração ao texto.
Ao enviar comentário, você está autorizando a sua publicação, a referência ao comentário e ao seu nome no texto ou em notas de rodapé ao livro.