II. Melhores práticas na modelagem de licitações de concessões e PPPs: à busca dos participantes adequados e da maximização da competição

II.1. Iniciando a Modelagem de uma Licitação

II.2. Uma palavra sobre a relação entre conluio, barreiras de entrada e corrupção em grandes licitações no Brasil

II.3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP

II.3.1. Setores Tecnicamente Maduros

II.3.2. Setores Imaturos Tecnicamente ou de Maturidade Média

II.4. A modelagem da qualificação econômico-financeira

II.4.1. Modelagem da Qualificação Econômico-Financeira em Setores Maduros

II.4.2. Modelagem da Qualificação Econômico-Financeira em Setores com Diversos Entrantes Potenciais, Setores Imaturos, e a Idéia de “Sinais de Capacidade Financeira”

II.4.3. A cumulação de exigência de patrimônio líquido, capital social mínimo, e garantia de proposta

II.5. A cronologia da recepção de documentos e a competitividade da licitação: separação da recepção dos documentos da pré-qualificação dos documentos da proposta, separação da recepção das garantias de proposta do restante da documentação, e tempo entre a abertura de proposta e o leilão

II.6. Outras questões que afetam a eficiência do procedimento licitatório sem afetar a sua competitividade

II.6.1. Garantia de proposta, sua forma e momento de abertura

II.7. A discussão em torno da exigência de plano de negócios a título de metodologia de execução, proposta técnica ou proposta econômica e a idéia de inexeqüibilidade da proposta em concessões e PPPs

II.8. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos

II.8.1. A publicação dos estudos, consultas e audiências públicas

II.8.2. Os estudos para a realização de concessões e PPPs e sua publicação

II.8.2.1. O nível de detalhamento dos estudos – a noção de “elementos do projeto básico

II.8.2.2. A tradução técnica da noção de “elementos do projeto básico”, nível de detalhamento e vinculação dos estudos e prazos para realização de proposta

II.8.2.3. As estimativas de custo e a competitividade da licitação

II.8.2.4. Quais entre os estudos realizados pelo Poder Público devem ser publicados?

II.8.3. O Road Show

II.9. A modelagem do leilão

II.9.1. Os quatro tipos básicos de leilão e o Teorema da Equivalência de Receitas

II.9.2. Qual é a forma de leilão mais eficiente para o Poder Público?

II.9.3. O preço de reserva

II.10. As Alterações na Lei n. 8.666/93, decorrentes da Medida Provisória n. 495/10: razão e fundamento

II.10.1. As alterações na Lei 8.666/93 realizadas pela MP 495/10 se aplicam às licitações de privatizações de empresas prestadoras de serviço público?

II.10.2. As alterações na Lei 8.666/93 realizadas pela MP 495/10 se aplicam às licitações de PPPs e concessões comuns?

II.10.2.1. Os critérios de desempate criados pela MP 495/10

II.10.2.2. As margens de preferência criadas pela MP 495/10

II.10.2.2.1. Margem de preferência no caso das concessões comuns e PPPs

II.10.2.2.2. Margem de preferência no caso das concessões comuns e PPPs para a prestação de serviços públicos

II.10.3. Conclusão sobre aplicação dos critérios de desempate e preferências criadas pela MP 495/10