Equipe

Sócio

Paulo Vitor Torres da Matta é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2023.

Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde participou de grupos de pesquisa, foi monitor e participante do Latin American Linkage Program na Yale Law School.

Paulo Vitor ingressou no escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2013. Desde então, atuou em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, mobilidade urbana, infraestrutura social (hospitais e escolas) e concessões de áreas ambientalmente protegidas (parques e florestas públicas).

Além de prestar assessoria jurídica em projetos públicos para a estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e em manifestações de interesse da iniciativa privada (MIP), possui vasta experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias do setor de infraestrutura e na condução de pleitos de revisão ordinária e revisão extraordinária de contratos de concessão e PPPs e de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem.

Também atua na elaboração de memorandos, opiniões legais e pareceres sobre aspectos jurídicos e regulatórios em licitações e contratos administrativos e na avaliação e estruturação jurídica de instrumentos societários e financeiros no contexto de concessões e parcerias público-privadas.