Nosso escritório

Referência nacional na construção de soluções jurídicas na área de infraestrutura, com destacada atuação consultiva, em processos administrativos e em arbitragens

A especialização do escritório em questões regulatórias em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) é assegurada por equipe altamente qualificada, formada por advogados com excelente formação e com experiências práticas multidisciplinares em diferentes setores, como saneamento básico, rodovias, aeroportos, ferrovias, portos, metrôs, trens metropolitanos, VLTs, BRTs, ônibus, telecomunicações e energia elétrica, além de setores de infraestrutura social, como hospitais e escolas; e de áreas ambientalmente protegidas, como concessões de uso de parques, jardim zoológico e florestas públicas.

O escritório presta assessoria jurídica em processos de estruturação, licitação e contratação de projetos de infraestrutura, bem como nas fases de execução, regulação e fiscalização de contratos de concessão e PPPs, atuando perante agências reguladoras, órgãos de controle e poderes concedentes de Municípios, Estados e União.

Tem vasta expertise nos processos e metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro por meio de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPPs, em procedimentos de contencioso administrativo e de arbitragem. Patrocina pleitos de reequilíbrio contratual perante a Administração Pública de todos os níveis federativos e defende os interesses de clientes, prestando consultoria e advogando nas principais e mais importantes arbitragens brasileiras envolvendo concessionárias, permissionárias e demais empresas contratadas pelo poder público.

A excelência na prestação dos serviços é assegurada pela intensa participação, em todos os casos, dos sócios Maurício Portugal Ribeiro, Eduardo Jordão e Paulo Vitor Torres da Matta, profissionais com vasta e reconhecida produção acadêmica, disponibilizada gratuitamente neste site.

Nossa Equipe

Advogados

Cursos, palestras e entrevistas

Vídeos

Nossas participações

Eventos

Lançamento do “Curso de Direito Administrativo em Ação” no Rio de Janeiro

Lançamento do "Curso de Direito Administrativo em Ação" realizado em fevereiro de 2024 no Centro Cultural da PGE-RJ.

P3C – Pré-Evento

Realizado pela Plataforma P3C, o pré-evento aconteceu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília - DF.

Evento P3C

A Portugal Ribeiro marcou presença no evento da P3C, o principal evento especializado no mercado de...

Nossa produção acadêmica

Biblioteca

Direito Administrativo em ação: casos e leituras para debates

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Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

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Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

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Estratégias contra Fake News – Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

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