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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

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Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

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Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

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Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

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Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

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Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

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Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

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Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

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A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

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O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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        Infra em Pauta | Programa #10 (Infra em Pauta)

        O Programa #10 do Infra em Pauta vai falar sobre a Carteira do PPI e da Audiência Pública para relicitação da CRT. Além disso, abordamos o processo de privatização da CEB e atualização com novas informações relacionadas a privatização da Cedae.

        Infra em Pauta | Programa #09 (Infra em Pauta)

        O Infra em Pauta fala sobre as perspectivas para a infraestrutura com o resultado final das eleições de 2020 nas principais capitas. Tratamos também de como está o processo de privatização da Cedae. O programa também traz informações sobre a faxina regulatória que a ANAC está fazendo em seus normativos. E comenta ainda sobre as exigências da ANTT para a renovação antecipada da Malha Sul de ferrovias.

        Infra em Pauta | Programa #08 (Infra em Pauta)

        O Infra em Pauta fala sobre a recente decisão do TCU determinando que a ANEEL acabe com os subsídios para a chamada geração distribuída. E atualizar sobre a crise de energia no Amapá. O programa também traz informações sobre o relatório do projeto de lei que pretende criar a figura da autorização ferroviária no país. E comenta ainda sobre subsídio aprovado pelo Congresso para o transporte coletivo urbano e as concessões rodoviárias do governo federal previstas para 2021.

        Controle Judicial da Administração Pública

        Palestrantes: Daniele Maranhão, Desa. Federal TRF 1ª Região, Juliana Palma, Profa. FGV SP, Eduardo Jordão, Prof, FGV RJ e Rodrigo Daledone, Juiz Substituto de 2º Grau TJPR Coordenadora/Moderadora: Flávia da Costa Viana - Juiza do TJPR

        Infra em Pauta | Programa #07 (Infra em Pauta)

        Infra em Pauta tratou da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciando privatizações em 2021 que têm poucas chances de ocorrer. O programa também atualiza as informações sobre os problemas do sistema elétrico no estado do Amapá. A pauta traz ainda uma avaliação sobre os primeiros processos de reequilíbrio de contrato pós-covid na ANAC. E ainda comenta sobre a PPP bilionária que vai construir uma ponte entre Salvador e Itaparica, na Bahia.

        Infra em Pauta | Programa #06 (Infra em Pauta)

        O Infra em Pauta avalia as consequências do gigantesco apagão no estado do Amapá para o setor elétrico. A pauta traz ainda uma avaliação sobre decisão do Tribunal de Contas da União sobre as obras do Contorno de Florianópolis. E também comenta sobre legislações estaduais que estão permitindo a construção de ferrovias por autorização.

        Infra em Pauta | Programa #05 (Infra em Pauta)

        O Infra em Pauta trata da polêmica sobre o decreto que permitia ao PPI apoiar estudos para PPPs em unidades básicas de saúde. A pauta traz ainda uma avaliação sobre a decisão do TCU de revogar uma cautelar que suspendia o processo de relicitação de rodovias federais. E traz ainda uma avaliação sobre os reequilíbrios do setor elétrico devido à Covid-19.

        Infra em Pauta | Programa #04 (Infra em Pauta)

        O programa trata da tentativa do governo de aprovar a Lei do Gás. Também são abordados o adiamento da decisão sobre a encampação da Linha Amarela e sobre os mais recentes leilões de PPPs de Saneamento Básico.

        Infra em Pauta | Programa #03 (Infra em Pauta)