Em períodos de crise econômico-financeira, como o atual, é comum, em contratos de concessão e PPP, (a) a ocorrência de eventos que são risco do Poder Concedente mas impactam negativamente o concessionário, e, também, (b) o descumprimento pelo Poder Concedente de obrigações (de pagamento, de investimento etc.), que causam impactos econômico-financeiros negativos sobre os concessionários.

Na presente nota vamos elencar a título de exemplo eventos que têm ocorrido em decorrência da crise econômico-financeira e que, em regra, a depender do previsto nos respectivos contratos de concessão e PPP, ensejam reequilíbrio do contrato.