Esta nota pretende descrever o procedimento e as funções da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.

Para isso, em primeiro lugar vai tratar da natureza compensatória do reequilíbrio do contrato e da sua relação com a distribuição de riscos contratual.

Em seguida, vai abordar a definição do ponto de referência para retratar o contrato em estado de equilíbrio.

Depois vai descrever a metodologia para o cálculo do valor da compensação.

Por fim, focará atenção na forma de compensação e nos seus impactos econômicos e financeiros no contrato.

A abordagem utilizada nessa nota está focada nos problemas. Seguirá a necessidade de resolver questões práticas essenciais à realização da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, independentemente da natureza do saber para tanto utilizado. Por isso, nas linhas abaixo, o leitor encontrará diversas considerações de natureza econômica e financeira.

Tanto quanto possível os temas serão tratados a partir de exemplos hipotéticos. Alguns destes exemplos foram extraídos de situações concretas vivenciadas pelo autor.