A implantação e operação de projetos de infraestrutura geram oportunidades de outros negócios acessórios, complementares ou associados, cujas receitas podem ser relevantes para viabilidade da própria implantação e operação da infraestrutura (de agora em diante vou chamar as receitas decorrentes desses negócios de “Receitas Acessórias”).

O presente artigo tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de cláusulas dos contratos de concessão e PPP para a maximização das receitas decorrentes de novos empreendimentos imobiliários (a serem implantados ao longo do contrato de concessão), beneficiando o Poder Concedente, o usuário e o concessionário.