Em vista do tema da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs ser ainda um tema cujo conhecimento lamentavelmente está restrito a alguns poucos especialistas e, considerando a baixa qualidade que observamos nas cláusulas sobre reequilíbrio ordinariamente utilizadas em contratos de concessão e PPP (mesmo aqueles modelados por equipes supostamente sofisticadas), decidimos publicar a presente minuta de anexo para recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, de modo que ele possa ser livremente utilizado como modelo por órgãos públicos que tenham interesse em seguir melhores práticas na estruturação de seus contratos e editais de licitação de concessões e PPPs.

Acreditamos que, assim, estamos promovendo o interesse público de aperfeiçoar os contratos de concessão e PPPs do nosso país.

Com algumas alterações, o documento anexo já foi utilizado pelo nosso escritório para confecção de anexo sobre a metodologia do equilíbrio econômico-financeiro de editais e contratos de concessão ou PPP cuja estruturação jurídica ficou sob nossa responsabilidade.

Note-se que o documento anexo é um modelo genérico. Por isso, é sempre necessário fazer algumas adaptações para adequá-lo às peculiaridades do contrato ao qual ele vier a ser incorporado. Para isso, incluímos, sob a forma de notas de rodapé, algumas explicações e considerações sobre o seu texto.

Além disso, temos buscado aperfeiçoá-lo e mantê-lo atualizado, considerando as experiências que o nosso escritório está permanentemente adquirindo com a assessoria cada vez mais frequente à realização da recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão e PPP, nos mais diversos setores. Por isso, esse documento deve ser considerado como um trabalho em evolução.

Sempre que notarmos a necessidade de atualização desse documento, procederemos à sua modificação indicando claramente os pontos alterados e data em que foi realizada a alteração. Se a alteração for sugerida por alguém que não integre o nosso escritório e que aceite ter seu nome divulgado, daremos o crédito àqueles que contribuírem para o aperfeiçoamento desse documento.