Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha é consultor do Portugal Ribeiro e Jordão desde 2019. É reconhecido especialista em Direito Econômico e Regulação, com larga expertise nas áreas de saneamento, telecomunicações e educação, além de atuação perante agências reguladoras e experiência na coordenação jurídico-regulatória de projetos de concessões e PPPs.
É Chief Regulatory Officer da IG4 Capital (Operations Team) e Membro de Comitês de Auditoria de companhias concessionárias do setor de Saneamento e de Health Care. Foi executivo na Iguá Saneamento S.A., no cargo de Diretor Jurídico e Regulatório (2017-2019); na Brasil Telecom S.A. no cargo de Diretor Jurídico Adjunto de Regulação e Concorrência (2006-2009).
Jean-Paul é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) desde 2009. Realizou pós-Doutorado (Visiting Fellow) na London School of Economics and Political Science, LSE (2013) e é Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2004), com tese sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Foi ainda pesquisador visitante na Yale Law School e diplomado pelo Programa de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com área de especialização em Direito Público e Financeiro (1995).
Foi membro do Projeto Temático Direito e Democracia (CEBRAP), no qual coordenou linha de pesquisa sobre Banco Central, Regulação Financeira e Democracia. Fez parte da equipe de criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde exerceu função de Coordenador de Metodologia de Ensino e Professor (2002-2006). Foi coordenador, junto com outros autores, dos livros “Direito Econômico Atual” (2015), “Regulação econômica e democracia: o debate europeu” (2007), “Regulação Econômica e Democracia: o debate norte-americano” (2004) e “Concorrência e regulação no sistema financeiro” (2002).
Autor de diversos artigos sobre os principais temas da agenda regulatória nacional e internacional.
