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Instante de Infraestrutura – Episódio 4: O Caráter referencial dos estudos disponibilizados em licitações

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa as limitações na aplicação da regra que estabelece que os estudos disponibilizados pelo poder público em licitações têm caráter meramente referencial, com base em artigo sobre esse tema do sócio Pedro Pamplona Cotia. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

Instante de Infraestrutura – Episódio 3: Destruturação Institucional das Agências Reguladoras

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a destruturação institucional das agências reguladoras a partir de artigo publicado pelos sócios Eduardo Jordão e Mauricio Portugal. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

Instante de Infraestrutura – Episódio 3: Destruturação Institucional das Agências Reguladoras

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a destruturação institucional das agências reguladoras a partir de artigo publicado pelos sócios Eduardo Jordão e Mauricio Portugal. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

Instante de Infraestrutura – Episódio 2: Limitações do uso da TIR como ferramenta para modelar a remuneração do concessionário em projetos de concessão e PPPs intensivos em OPEX

O Portugal Ribeiro & Jordão Advogados inicia nesta semana, em caráter experimental, a publicação do podcast Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos, que será disponibilizado em formato de áudio de curta duração. Os episódios deste podcast serão gerados por inteligência artificial, terão a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usarão como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em audio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você. No primeiro episódio, o podcast trata da superação da Doutrina Chevron pela Suprema Corte Americana e da mudança na ideia de deferência do controle judicial a decisões adotadas por agências reguladoras de infraestrutura, e será baseada em uma aula sobre esse tema ministrada pelo sócio Eduardo Jordão.

14/07/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre a audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado sobre os recentes cortes no orçamento das agências reguladoras federais e do manifesto sobre o mesmo tema, liderado pelo Deputado Arnaldo Jardim, e assinado por várias entidades representativas do setor privado.

Instante de Infraestrutura – Episódio 1: Superação da Doutrina Chevron

O Portugal Ribeiro & Jordão Advogados inicia nesta semana, em caráter experimental, a publicação do podcast Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos, que será disponibilizado em formato de áudio de curta duração. Os episódios deste podcast serão gerados por inteligência artificial, terão a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usarão como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em audio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você. No primeiro episódio, o podcast trata da superação da Doutrina Chevron pela Suprema Corte Americana e da mudança na ideia de deferência do controle judicial a decisões adotadas por agências reguladoras de infraestrutura, e será baseada em uma aula sobre esse tema ministrada pelo sócio Eduardo Jordão.

27/06/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o Projeto Ampliar que pretende incorporar aeroportos regionais nos contratos de concessão dos grandes aeroportos no Brasil. Maurício também comentou a manutenção pela ANEEL da bandeira vermelha no patamar 1.

20/06/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre os cortes orçamentários sofridos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, suas causas e consequências.

13/06/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o projeto de lei geral de licenciamento ambiental recentemente aprovado pelo Senado Federal.