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Neste vigésimo primeiro episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, tratamos do artigo seminal sobre contratos incompletos, intitulado "The Costs and Benefits of Ownership: A Theory of Vertical and Lateral Integration, de Oliver Hart, que foi laureado com o Prêmio Nobel de 2016. O artigo foi publicado em 1986, e é importante para o entendimento das renegociações de contrato.

Confira Maurício Portugal, colunista do CNN Money, comentando sobre a nova sede do governo de São Paulo que será no Palácio dos Campos Elíseos, em um projeto de parceria público-privada com investimentos de mais de R$ 6 bilhões - um dos maiores projetos imobiliários do país.

Neste vigésimo episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, comparamos a noção de risco desenvolvida por Frank H. Knight, na sua obra "Risk, uncertainty and profit", e a visão de John Maynard Keynes, exposta no seu livro "A Treatise on Probability", ambas obras clássicas publicadas em 1921. O conhecimento das noções de risco é importante para as atividades de distribuição e gestão de riscos.

Neste décimo nono episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, com base no livro "Granting and Renegotiating Infrastructure Concessions", de J.L. Guasch, que é um clássico na área de concessões e PPPs.

Confira Maurício Portugal, colunista do CNN Money, comentando sobre a remuneração de precatórios e como isso afeta os contratos de PPPs.

A relação entre TCU e agências reguladoras e a perda de neutralidade regulatória são os temas do Instante de Infraestrutura de hoje, baseado em artigo de Mauricio Portugal Ribeiro e Eduardo Jordão.

A necessidade de alteração do processo de renegociação de contratos da SECEX-Consenso do TCU para evitar o "moral hazard" é o tema, deste décimo sétimo episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos" com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, Felipe Sande e Eduardo Jordão. Esse podcast é gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, com base em artigos e vídeos de integrantes do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

Numa entrevista conduzida pelo colunista Cláudio Moraes, a Revista Cidades e Negócios entrevistou o Dr. Eduardo Jordão, professor da FGV Direito - Rio, advogado, autor de diversos livros na área do Direito Público. Eduardo abordou na entrevista reflexões sobre seu livro "Estudos antirromânticos sobre controle da Administração Pública", a nova LINDB e o projeto da Auloteca. Eduardo Jordão é Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), com pesquisas de pós-doutorado realizadas na Harvard Law School e no MIT Economics.

Confira a participação do nosso sócio Eduardo Jordão no Webinar. O avanço do Estado Regulador no Brasil trouxe novos desafios para o equilíbrio entre autonomia técnica das agências e o papel do Poder Judiciário. Nesse contexto, o webinário analisa o cenário contemporâneo da intervenção judicial sobre atos normativos e decisórios de órgãos reguladores brasileiros, à luz da legalidade, da deferência judicial e da busca por segurança jurídica. Pretende-se discutir questões como: quais são os parâmetros de legitimidade do controle judicial? Em que medida a revisão judicial pode fortalecer (ou fragilizar) a qualidade regulatória? Quais são os limites e possibilidade de controle judicial em temas com processo regulatório, Análise de Impacto Regulatório, abuso de poder regulatório etc.? Quais lições podem ser extraídas da experiência comparada, especialmente diante do recente debate nos Estados Unidos sobre a Doutrina Chevron? O objetivo é oferecer uma visão crítica e prática sobre o tema, explorando tanto a teoria quanto os impactos concretos em setores regulados específicos.