Vídeos

Mudanças normativas concluídas em outubro de 2025 finalmente colocaram em operação o sistema que permite à União garantir pagamentos em PPPs de estados e municípios. Uma portaria removeu o último entrave ao autorizar um sobrelimite de endividamento de 1% da receita corrente líquida para operações com garantia da União, viabilizando crédito contingente para assegurar contraprestações mensais. O avanço completa o arcabouço iniciado em 2023 e deve destravar uma carteira relevante de projetos, especialmente na área social. Maurício Portugal, colunista do CNN Money, fala sobre o assunto.

O uso da noção de eficiência econômica para interpretar e estruturar contratos é o tema do podcast "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos" desta semana, com base no artigo de Richard A. Posner e Andrew M. Rosenfield , intitulado "Impossibility and Related Doctrines in Contract Law: An Economic Analysis".

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quarta-feira (17) que iniciou a avaliação sobre a possibilidade de caducidade da concessão da Enel em São Paulo — ou seja, um processo que pode tirar da empresa os serviços de distribuição de energia no estado. Maurício Portugal, colunista do CNN Money, comenta a situação da companhia

Neste vigésimo quinto episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, tratamos do artigo de Paul Kemplerer , intitulado "What really matters in auction design", sobre modelagem de licitações, que é importante para entendimento dos procedimentos para contratações de concessões e PPPs.

Neste vigésimo quarto episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, tratamos do artigo seminal, de George A. Akerlof, intitulado "The Market for "Lemons": Quality Uncertainty and the Market Mechanism", sobre assimetria de informações e seleção adversa, que é importante para entendimento das contratações de concessões e PPPs.

O BNDES deve divulgar um estudo sobre mobilidade urbana para 2026, detalhando demandas e necessidades de 21 regiões metropolitanas. Maurício Portugal, colunista do CNN Money, detalha os pontos abordados pelo levantamento.

Neste vigésimo terceiro episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, tratamos do artigo seminal, de Ronald Coase, sobre custos de transação, intitulado "The nature of the firm", que é importante para entendimento dos custos de transação envolvidos em contratos de concessão e PPP, como, por exemplo, o custo de modelagem desses contratos.

Neste vigésimo segundo episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos", podcast gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, tratamos do artigo seminal, de Ian R. Macneil, sobre contratos relacionais, intitulado "The Many Futures of Contracts, que é importante para entendimento da natureza relacional de contratos de concessão e PPP. O podcast é uma iniciativa do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados: www.portugalribeiro.com.br.

O Fórum Nacional de PPPs 2025 reúne especialistas, gestores públicos, investidores e representantes do setor produtivo para debater os principais avanços, desafios e oportunidades no ambiente de concessões, parcerias público-privadas e infraestrutura no Brasil. Uma programação intensa com painéis estratégicos, salas temáticas, lançamentos, debates regulatórios e discussões fundamentais para o futuro das parcerias e dos investimentos em infraestrutura no país.