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26/09/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o mapeamento dos pleitos de reequilíbrio dos aeroportos federais feito por Danielle Crema.

Instante de Infraestrutura – Episódio 12: Oportunismo contratual

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa o oportunismo contratual, com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, que comenta dissertação de autoria da advogada Gianne Lima, intitulada "Equilíbrio econômico-financeiro de concessões na pandemia: respeito a contratos ou oportunismo contratual". A dissertação está disponível no seguinte link: https://repositorio.fgv.br/items/a7df776f-4de3-4723-8bc2-95499fdc965c. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

19/09/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre as mudanças nas regras sobre receitas acessórias em contratos de concessão de aeroportos.

Instante de Infraestrutura – Episódio 11: Controle de Agências Reguladoras pelo Poder Legislativo

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa o controle das agências reguladoras pelo poder legislativo, com base em dissertação de autoria da advogada Julia Luciana Oliveira Martel de Almeida. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

12/09/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre a discussão sobre a conveniência de conceder a Linha 10 da CPTM.

Instante de Infraestrutura – Episódio 10: Os 4 usos da TIR em concessões e PPPs

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa os 4 usos da TIR - Taxa Interna de Retorno em projetos de infraestrutura, com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro e Felipe Sande. O artigo está disponível no seguinte link: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3771770. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

Instante de Infraestrutura – Episódio 9: A flexibilidade dos contratos de concessão e PPP

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa agenda de pesquisa sobre a flexibilidade contratual esboçada com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, que comenta o estudo sobre contratação incompleta publicado por Nóbrega, Veras e Turolla. O artigo de Mauricio Portugal Ribeiro está disponível no seguinte link: https://agenciainfra.com/blog/infrade.... O estudo de Nóbrega, Veras e Turolla está disponível no seguinte link: https://www.researchgate.net/publicat... Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

AGÊNCIAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA REGULATÓRIA E CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA

Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), coordenado por Jessé Torres – Desembargador Aposentado do TJRJ, Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ e Especialista em Direito Público pela UFRJ. Os expositores presentes foram: o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e advogado; Dr. Marcos Vinícius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador-Geral da AGENERSA; o Prof. Dr. Flávio Amaral – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Professor da FGV-RJ; o Prof. Dr. Gustavo Binenbojm – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Professor da UERJ; Admara Schneider – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Juíza de Direito do TJRJ, Especialista em Direito Ambiental pela EMERJ e em Política e Estratégia pela ESG; e a Profa. Dra. Patrícia Baptista – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ.

29/08/2025 | CNN MONEY NEWS

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o Estado de Atenção em relação aos níveis dos reservatórios de água da Região Metropolitana de São Paulo.