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Biblioteca

TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

Eduardo Jordão Download

A ameaça de ações indenizatórias como forma de censura

Ronaldo Porto Macedo Download

A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

Eduardo Jordão Download

PARA MODERNIZAR O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL

Camila Castro Neves Download

É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas

Jéssica Rios Download

PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

Jéssica Rios Download

Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

Jéssica Rios Download

O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

Eduardo Jordão Download

Três ressalvas à regulação paternalista

Eduardo Jordão Download
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      Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

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      Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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      O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

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      Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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      TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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      Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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      Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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      Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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      O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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      O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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      A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

      Maurício Portugal Ribeiro Download