Biblioteca

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Eduardo Jordão Download

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

Jéssica Rios Download

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

Eduardo Jordão Download

A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

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A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

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Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download

O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

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iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

Tarcila Reis Download

Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

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Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

Eduardo Jordão Download

Os tipos de gestores públicos brasileiros (Jota, 12 de setembro 2018)

Tarcila Reis Download

iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

Maurício Portugal Ribeiro Download

Liberdade de Expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes

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iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

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Liberdade de expressão e o preconceito contra homossexuais: dois episódios e muita confusão

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

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Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

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