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Biblioteca

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

iNFRADebate: Passivos rodoviários - equacionar o passado para viabilizar o futuro

Tarcila Reis Download

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

Jéssica Rios Download

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Maurício Portugal Ribeiro Download

Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

Jéssica Rios Download

Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download
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      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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      A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

      Eduardo Jordão Download

      iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

      Eduardo Jordão Download

      Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

      Eduardo Jordão Download

      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

      Eduardo Jordão Download

      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

      Eduardo Jordão Download

      iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

      Tarcila Reis Download

      Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

      Eduardo Jordão Download

      Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

      Eduardo Jordão Download

      Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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      O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

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