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Biblioteca

Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

Tarcila Reis Download

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Eduardo Jordão Download

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

Jéssica Rios Download

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

Eduardo Jordão Download

A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

Eduardo Jordão Download

Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

Eduardo Jordão Download

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download
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      Os tipos de gestores públicos brasileiros (Jota, 12 de setembro 2018)

      Tarcila Reis Download

      iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Liberdade de Expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes

      Ronaldo Porto Macedo Download

      iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Liberdade de expressão e o preconceito contra homossexuais: dois episódios e muita confusão

      Ronaldo Porto Macedo Download

      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

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      Pedaladas Contratuais

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      O financiador como protagonista nos projetos de infraestrutura

      Tarcila Reis Download

      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

      Eduardo Jordão Download