Biblioteca

O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

Jéssica Rios Download

Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

Tarcila Reis Download

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Eduardo Jordão Download

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

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O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

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A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

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Liberdade de Expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes

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iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

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Liberdade de expressão e o preconceito contra homossexuais: dois episódios e muita confusão

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

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Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

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Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

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Pedaladas Contratuais

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

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O financiador como protagonista nos projetos de infraestrutura

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Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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