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Biblioteca

iNFRADebate: Passivos rodoviários - equacionar o passado para viabilizar o futuro

Tarcila Reis Download

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

Jéssica Rios Download

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Maurício Portugal Ribeiro Download

Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

Jéssica Rios Download

Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

Tarcila Reis Download
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      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

      Eduardo Jordão Download

      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

      Eduardo Jordão Download

      iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

      Tarcila Reis Download

      Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

      Eduardo Jordão Download

      Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

      Eduardo Jordão Download

      Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

      Eduardo Jordão Download

      Os tipos de gestores públicos brasileiros (Jota, 12 de setembro 2018)

      Tarcila Reis Download

      iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Liberdade de Expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes

      Ronaldo Porto Macedo Download

      iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Liberdade de expressão e o preconceito contra homossexuais: dois episódios e muita confusão

      Ronaldo Porto Macedo Download