Biblioteca

iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

Eduardo Jordão Download

Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

Jéssica Rios Download

Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Eduardo Jordão Download

Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

Eduardo Jordão Download

O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

Eduardo Jordão Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

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Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

Maurício Portugal Ribeiro Download

Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

Maurício Portugal Ribeiro Download

Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

Maurício Portugal Ribeiro Download

Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

Tarcila Reis Download

Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

Maurício Portugal Ribeiro Download

Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Maurício Portugal Ribeiro Download

Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

Eduardo Jordão Download

Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

Eduardo Jordão Download

STF ficou devendo mais um passo (O Globo, 15 nov. 2013)

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