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Biblioteca

A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

Eduardo Jordão Download

Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

Eduardo Jordão Download

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download

O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

Jéssica Rios Download

iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

Eduardo Jordão Download

E quando o futuro começar? (Jota, 19 de agosto 2020)

Ronaldo Porto Macedo Download

Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé (18 de agosto de 2020)

Jéssica Rios Download
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      Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      Pedaladas Contratuais

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      O financiador como protagonista nos projetos de infraestrutura

      Tarcila Reis Download

      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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      Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Pacto Federativo: hora de focar em articulação

      Tarcila Reis Download

      E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

      Eduardo Jordão Download