Biblioteca

Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

Eduardo Jordão Download

A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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Proibição de empresa ganhar mais de um lote em licitação de obra, concessão ou PPP.

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Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

O STF observado (O Globo, 21 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

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Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

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STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

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Sete de Setembro, manifestações e mensalão (Blog do Ancelmo, 28 ago. 2013)

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Decano vira mediador informal de debates na corte (Folha de São Paulo, 22 ago. 2013)

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Contradição ou rediscussão (O Globo, 18 ago. 2013)

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O Supremo Tribunal Federal controla o seu tempo (O Globo, 14 ago. 2013)

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Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

Maurício Portugal Ribeiro Download

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