Biblioteca

Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

Eduardo Jordão Download

Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

Jéssica Rios Download

Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Eduardo Jordão Download

Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

Eduardo Jordão Download

O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

Eduardo Jordão Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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      Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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      Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

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      A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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      Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

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      Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

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      STF ficou devendo mais um passo (O Globo, 15 nov. 2013)

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      Proibição de empresa ganhar mais de um lote em licitação de obra, concessão ou PPP.

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      Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

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      O STF observado (O Globo, 21 set. 2013)

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      Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

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      Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

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      STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

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