Biblioteca

A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

Tarcila Reis Download

Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

Eduardo Jordão Download

Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

Eduardo Jordão Download

Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

Eduardo Jordão Download

Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

Eduardo Jordão Download

A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

Eduardo Jordão Download

Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

Maurício Portugal Ribeiro Download

A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

Eduardo Jordão Download

Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

Eduardo Jordão Download

O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

Eduardo Jordão Download

Os tipos de gestores públicos brasileiros (Jota, 12 de setembro 2018)

Tarcila Reis Download
Nenhum arquivo encontrado!
    Nenhum arquivo encontrado!

      Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Ação e Criatividade

      Tarcila Reis Download

      O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

      Maurício Portugal Ribeiro Download