Biblioteca

O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

Eduardo Jordão Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

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Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

Sete de Setembro, manifestações e mensalão (Blog do Ancelmo, 28 ago. 2013)

Eduardo Jordão Download

Decano vira mediador informal de debates na corte (Folha de São Paulo, 22 ago. 2013)

Eduardo Jordão Download

Contradição ou rediscussão (O Globo, 18 ago. 2013)

Eduardo Jordão Download

O Supremo Tribunal Federal controla o seu tempo (O Globo, 14 ago. 2013)

Eduardo Jordão Download

Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

Eduardo Jordão Download

Ação e Criatividade

Tarcila Reis Download

O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

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