Biblioteca

Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Eduardo Jordão Download

Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

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Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

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iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

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Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

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Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

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O STF observado (O Globo, 21 set. 2013)

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Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

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Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

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STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

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Sete de Setembro, manifestações e mensalão (Blog do Ancelmo, 28 ago. 2013)

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Decano vira mediador informal de debates na corte (Folha de São Paulo, 22 ago. 2013)

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Contradição ou rediscussão (O Globo, 18 ago. 2013)

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O Supremo Tribunal Federal controla o seu tempo (O Globo, 14 ago. 2013)

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Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

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