Biblioteca

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

Maurício Portugal Ribeiro Download

Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

Eduardo Jordão Download

O RELATIVISMO DA DISTÂNCIA (RELATIVISM OF DISTANCE) DE BERNARD WILLIAMS FOI MESMO DERROTADO PELO ATAQUE DE HEIDI HURD AO PERSPECTIVISMO (PERSPECTIVALISM)?

Ronaldo Porto Macedo Download

Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

Eduardo Jordão Download

Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

Eduardo Jordão Download

The three dimensions of Administrative Law

Eduardo Jordão Download

A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

Tarcila Reis Download

Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

Eduardo Jordão Download

Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

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Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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      Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

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      Ação e Criatividade

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      O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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      Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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      Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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      Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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