Biblioteca

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

Eduardo Jordão Download

A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

Eduardo Jordão Download

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

Eduardo Jordão Download

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Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

Eduardo Jordão Download

Ação e Criatividade

Tarcila Reis Download

O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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