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Pedaladas Contratuais

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

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O financiador como protagonista nos projetos de infraestrutura

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Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

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Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

Maurício Portugal Ribeiro Download

Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

Eduardo Jordão Download

Pacto Federativo: hora de focar em articulação

Tarcila Reis Download

E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

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