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Categoria: Artigos Curtos

O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

iNFRADebate: Passivos rodoviários – equacionar o passado para viabilizar o futuro

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

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