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Categoria: Artigos Curtos

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

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