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Categoria: Artigos Curtos

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

O TCU e o risco da ‘autoidealização’ (Jota, 06 nov. 2019)

A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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