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Categoria: Artigos Curtos

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

O financiador como protagonista nos projetos de infraestrutura

Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

Pacto Federativo: hora de focar em articulação

E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

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