Uma lei de liberdade econômica como “norma geral”: o que isso significa?
Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
O art. 22 da LINDB e as “dificuldades jurídicas” do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)
Os tipos de gestores públicos brasileiros (Jota, 12 de setembro 2018)
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Liberdade de Expressão como direito humano e a autonomia acadêmica: dois casos recentes
iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias
Liberdade de expressão e o preconceito contra homossexuais: dois episódios e muita confusão
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)
