E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?
O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)
Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)
A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas
Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)
Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura
Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93
Informe Nacional Brasil – La contratación pública en América Latina
Obituário de Rodolpho Tourinho Neto
Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro
