ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias
Pedaladas Contratuais
E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?
