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Categoria: Artigos Longos

REMARKS ON THE PHILOSOPHY OF LAW IN BRAZIL IN THE TWENTIETH CENTURY

Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

Riscos ambientais em concessões e PPPs

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