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Categoria: Artigos Longos

PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

Três ressalvas à regulação paternalista

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

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