Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos
Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs
Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos
O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)
Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?
Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise