Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia
A INTEGRIDADE NO DIREITO E OS PROTOCOLOS DE HÉRCULES: COMENTÁRIO À INTEGRIDADE NO DIREITO
“PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas
Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?
Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)
Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs
La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé
A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual
