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Categoria: Artigos Longos

Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual

Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs

Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

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