Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
