Fórum Nacional de PPPs 2025 – Mudanças no Marco Legal e Regulatório nos Contratos e Parcerias

Com o tema “Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade”, o encontro reúne líderes governamentais, investidores, organismos internacionais e especialistas para discutir soluções concretas que impactam diretamente a vida da população.
Maurício Portugal Ribeiro, nossos sócio e fundador, participou do Painel 02 de debates, com o tema “Mudanças no Marco Legal e Regulatório nos Contratos e Parcerias”.
Confira a participação completa no YouTube, no canal da Agência iNFRA.
Atraso nos pagamentos públicos e lentidão judicial são custo invisível do investimento (Folha de S. Paulo, 13 de novembro)
Gestão de Concessões e PPPs – Experiências Municipais do Programa de Parcerias de Investimentos
Um novo marco regulatório para tempos de escassez hídrica (Folha de S. Paulo, 04 de novembro)
Um novo contrato para reequilibrar o Metrô de São Paulo (Folha de S. Paulo, 30 de outubro)
Quando e como leiloar ativos de infraestrutura (Folha de S. Paulo, 23 de outubro)
A Ordem Econômica Constitucional entre Serviços Públicos e Atividades Econômicas
A autorregulação regulada da interoperabilidade entre infraestruturas de mercado financeiro
Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)
Controle responsivo, proporcionalidade e níveis de escrutínio na prática judicial brasileira