iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado
Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio
Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.
Uma lei de liberdade econômica como “norma geral”: o que isso significa?
Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?
A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa
Art. 22 da LINDB – Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro
O art. 22 da LINDB e as “dificuldades jurídicas” do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)
