Pacto Federativo: hora de focar em articulação
E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?
O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)
Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)
A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas
Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)
Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio
A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo
Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC
Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia
