Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional
El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar
Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB
Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
P3C – Pré-Evento
Realizado pela Plataforma P3C, o pré-evento aconteceu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília – DF.
Evento P3C
O escritório Portugal Ribeiro & Jordão marcou presença no evento da P3C, o principal evento especializado no mercado de PPPs e Concessões do Brasil.
Curso para SAAB
Curso sobre “Concessões, PPPs e o Novo Marco Legal de Saneamentos” para os colegas da SAAB. Ministrado por…
Leilão da PPP do Hospital de Emergência (RO)
A Portugal Ribeiro Advogados parabeniza a Alliança e o Grupo Promédica por terem se sagrado vencedores no leilão…
Curso EEF
Curso realizado por Maurício Portugal Ribeiro e Felipe Sande. Com o objetivo de explicar tudo que é relevante…
iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?
