Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais
Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)
Aula de abertura do Curso de Modelagem de Concessões e PPPs para a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro
Aula de abertura do Curso de Modelagem de Concessões e PPPs ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro para a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.
Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos
Participação no Connected Smart Cities
Mauricio Portugal Ribeiro participou de mesa de debates sobre a Resiliência de Aeroportos em face das mudanças climáticas, no Connected Smart Cities.
Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos
Curso de Renegociação de Contratos Administrativos
Curso realizado por Maurício Portugal Ribeiro e Felipe Sande sobre renegociação de contratos administrativos.
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?
Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)
