Portugal Ribeiro & Jordão Advogados é uma das principais referências do Brasil na construção de soluções jurídicas na área de infraestrutura.
A especialização do escritório em questões regulatórias em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) é assegurada por equipe altamente qualificada, formada por advogados com excelente formação e com experiências práticas multidisciplinares em diferentes setores, como saneamento básico, rodovias, aeroportos, ferrovias, portos, metrôs, trens metropolitanos, VLTs, BRTs, ônibus, telecomunicações e energia elétrica, além de setores de infraestrutura social, como hospitais e escolas; e de áreas ambientalmente protegidas, como concessões de uso de parques, jardim zoológico e florestas públicas.
O escritório presta assessoria jurídica em processos de estruturação, licitação e contratação de projetos de infraestrutura, bem como nas fases de execução, regulação e fiscalização de contratos de concessão e PPPs, atuando perante agências reguladoras, órgãos de controle e poderes concedentes de Municípios, Estados e União.
Tem vasta expertise nos processos e metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro por meio de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPPs, em procedimentos de contencioso administrativo e de arbitragem.
Patrocina pleitos de reequilíbrio contratual perante a Administração Pública de todos os níveis federativos e defende os interesses de clientes, prestando consultoria e advogando nas principais e mais importantes arbitragens brasileiras envolvendo concessionárias, permissionárias e demais empresas contratadas pelo poder público.