Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

Eduardo Jordão Download

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

Eduardo Jordão Download

Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

Eduardo Jordão Download

Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

Eduardo Jordão Download

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

Eduardo Jordão Download

Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

Eduardo Jordão Download

Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

Eduardo Jordão Download

O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

Eduardo Jordão Download

Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

Le juge et l'administration: entre le contrôle et la déférence

Eduardo Jordão Download

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa - A Experiência Estrangeira na Adaptação da Intensidade do Controle

Eduardo Jordão Download
No downloads found!
    No downloads found!
      No downloads found!

        Vídeos de

        Eduardo Jordão

        Generic selectors
        Exact matches only
        Search in title
        Search in content
        Post Type Selectors

        “As três dimensões do Direito Administrativo”

        Live com a Professor Eduardo Jordão mediada pelo Professor Vitor Soliano. Evento organizado pela Liga Baiana de Direito Público, em 12 de agosto de 2020, no contexto do ciclo de palestras on-line “Direito Administrativo e Econômico: presente e futuro”.

        Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

        A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

        Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

        Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

        Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

        Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

        Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

        I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).