Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

Eduardo Jordão Download

A relação entre inovação e controle da Administração Pública

Eduardo Jordão Download

Judicial Review in a context of legal indeterminacy

Eduardo Jordão Download

Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

Eduardo Jordão Download

Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

Eduardo Jordão Download

Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

Eduardo Jordão Download

Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

Eduardo Jordão Download

Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

Eduardo Jordão Download

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

Eduardo Jordão Download

Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

Eduardo Jordão Download

Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

Eduardo Jordão Download

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!
    Nenhum arquivo encontrado!
      Nenhum arquivo encontrado!

        Vídeos de

        Eduardo Jordão

        Generic selectors
        Exact matches only
        Search in title
        Search in content
        Post Type Selectors