Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

Eduardo Jordão Download

A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

Eduardo Jordão Download

A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

Eduardo Jordão Download

Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

Eduardo Jordão Download

Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

Eduardo Jordão Download

Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

Eduardo Jordão Download

STF ficou devendo mais um passo (O Globo, 15 nov. 2013)

Eduardo Jordão Download

Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

O STF observado (O Globo, 21 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

Eduardo Jordão Download

STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!
    Nenhum arquivo encontrado!
      Nenhum arquivo encontrado!

        Vídeos de

        Eduardo Jordão

        Generic selectors
        Exact matches only
        Search in title
        Search in content
        Post Type Selectors

        Tribunais de Contas e a Nova LINDB

        Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

        Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

        Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

        Webinar | VI Seminário de integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ – Dia 2

        Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

        Controle Judicial da Administração Pública – Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL

        Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

        Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)

        Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.

        Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

        A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

        Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

        Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

        Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

        Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

        Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

        I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).