Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

Eduardo Jordão Download

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!

    Judicial Review in a context of legal indeterminacy

    Eduardo Jordão Download

    Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

    Eduardo Jordão Download

    Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

    Eduardo Jordão Download

    Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

    Eduardo Jordão Download

    Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

    Eduardo Jordão Download

    Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

    Eduardo Jordão Download

    Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

    Eduardo Jordão Download

    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

    Eduardo Jordão Download

    Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

    Eduardo Jordão Download

    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

    Eduardo Jordão Download

    A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

    Eduardo Jordão Download

    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

    Eduardo Jordão Download

    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Vídeos de

    Eduardo Jordão

    Generic selectors
    Exact matches only
    Search in title
    Search in content
    Post Type Selectors

    Instante de Infraestrutura – Episódio 8: A interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF)

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), focando em como o TCU, embora não possua a mesma autoridade jurídica que o Judiciário, por vezes se esquiva ou posterga a aplicação da jurisprudência do STF, com base em artigo de autoria de André Rosilho e do sócio Eduardo Jordão, intitulado TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?, publicado na Revista de Estudos Institucionais, disponível no seguinte link: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/827 Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 3: Destruturação Institucional das Agências Reguladoras

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a destruturação institucional das agências reguladoras a partir de artigo publicado pelos sócios Eduardo Jordão e Mauricio Portugal. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 1: Superação da Doutrina Chevron

    O Portugal Ribeiro & Jordão Advogados inicia nesta semana, em caráter experimental, a publicação do podcast Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos, que será disponibilizado em formato de áudio de curta duração. Os episódios deste podcast serão gerados por inteligência artificial, terão a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usarão como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em audio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você. No primeiro episódio, o podcast trata da superação da Doutrina Chevron pela Suprema Corte Americana e da mudança na ideia de deferência do controle judicial a decisões adotadas por agências reguladoras de infraestrutura, e será baseada em uma aula sobre esse tema ministrada pelo sócio Eduardo Jordão.

    A sobrevida da deferência pós-Chevron (Prof. Eduardo Jordão, FGV/RJ)

    Aula do Professor Eduardo Jordão, da FGV Direito Rio, sobre controle judicial da administração pública e deferência após a superação da Chevron Doctrine pela Suprema Corte americana. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

    P3C 2024 | Renegociação de contratos

    Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

    FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

    A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

    Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

    Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

    Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

    Tribunais de Contas e a Nova LINDB

    Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.