Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

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Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

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Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

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Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

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Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

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As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

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O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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      Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

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      Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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      Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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      TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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      Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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      Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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      Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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      O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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      O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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      A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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