Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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      Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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      Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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      Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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      O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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      O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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      A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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      A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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      Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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      Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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      Eduardo Jordão

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      “As três dimensões do Direito Administrativo”

      Live com a Professor Eduardo Jordão mediada pelo Professor Vitor Soliano. Evento organizado pela Liga Baiana de Direito Público, em 12 de agosto de 2020, no contexto do ciclo de palestras on-line “Direito Administrativo e Econômico: presente e futuro”.

      Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

      A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

      Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

      Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

      Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

      Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

      Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

      I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).