Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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The three dimensions of Administrative Law

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A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

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Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

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Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

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A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

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A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

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Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

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      Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

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      Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

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      STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

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      Sete de Setembro, manifestações e mensalão (Blog do Ancelmo, 28 ago. 2013)

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      Decano vira mediador informal de debates na corte (Folha de São Paulo, 22 ago. 2013)

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      Contradição ou rediscussão (O Globo, 18 ago. 2013)

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      O Supremo Tribunal Federal controla o seu tempo (O Globo, 14 ago. 2013)

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      Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

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