Equipe

Advogada Sênior

Jéssica Loyola Caetano Rios é advogada sênior no escritório Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2025. Possui mais de 10 anos de experiência na assessoria a empresas do setor de infraestrutura, com atuação na modelagem e na gestão de contratos de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Atua em consultas relacionadas a setores regulados e ao direito público em geral, incluindo a elaboração de leis e manuais de parcerias público-privadas. Detém experiência na representação de clientes em arbitragens envolvendo a Administração Pública, em processos administrativos sancionatórios e em ações de improbidade administrativa. Participou de negociações de Acordos de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito das investigações decorrentes da Operação Lava-Jato.

É Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2025), cursou LL.M. em International Dispute Resolution na Queen Mary University of London (2021) e é graduada em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Atua em iniciativas de pesquisa em direito público e integra o Núcleo Público da FGV Direito SP, participando de estudos sobre governança regulatória no Brasil.

Possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas e em sites de direito público.

Publicações de

Jéssica Loyola Caetano Rios

Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé (18 de agosto de 2020)

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Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

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