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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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“PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

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Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

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O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

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Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

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    A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

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    Subsídio a investimento em concessões e PPPs

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    Financiamento de concessões e PPP: sugestões sobre como lidar com os riscos de encampação e rescisão

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    Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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    Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

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    O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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    Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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    Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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    Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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    Vídeos de

    Maurício Portugal Ribeiro

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    TCE-MG decide que o limite de alteração de 25% não se aplica a concessões

    TCE-MG decide que o limite quantitativo de 25% para alteração de contratos administrativos não se aplica a contratos de concessão e PPPs.

    Utilização de precatórios para pagamento de outorga, Normas sobre reequilíbrio e Reajuste tarifários (Infra em Pauta)

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    O programa trata do processo de comprovação e análise da capacidade econômico-financeira das empresas estatais, que teve término com a decisão das respectivas agências em 31/3, e também sobre as consequências da declaração de precariedade e irregularidade dos contratos de programa.

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