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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

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Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

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Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

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A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

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O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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Subsídio a investimento em concessões e PPPs

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Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas

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Financiamento de concessões e PPP: sugestões sobre como lidar com os riscos de encampação e rescisão

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20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs

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        Maurício Portugal Ribeiro

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        TCU e verificadores independentes: pode para aeroportos; mas não pode para rodovias!

        O TCU dificulta o trabalho de fiscalização pela ANTT dos contratos de concessão de rodovias proibindo o uso de verificadores independentes nos novos contratos. Por outro lado, o TCU permite o uso de verificadores independentes nos contratos de concessão de aeroportos. Curiosamente, rodovias e aeroportos são fiscalizados pela mesma unidade técnica do TCU, a Seinfrarodoviaaviação.

        Concessões da CCR em SP, Revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e Bandeiras na ANEEL (Infra em Pauta)

        O programa discute sobre as concessões da CRR em São Paulo, a revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e as bandeiras tarifárias da ANEEL.

        Concessões da CCR em SP, Revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e Bandeiras na ANEEL (Infra em Pauta)

        O programa discute sobre as concessões da CRR em São Paulo, a revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e as bandeiras tarifárias da ANEEL.

        Iniciando a discussão sobre aperfeiçoamentos necessários nas agências reguladoras

        Vídeo de abertura de uma série de vídeos para discutir sugestões de aperfeiçoamento nas agências reguladoras.

        Iniciando a discussão sobre propostas de mudanças no marco legal das concessões e PPPs

        Vídeo de abertura de uma série de vídeos para discutir mudanças no marco legal das concessões e PPPs.

        Eletrobrás, Caso Aeroportos do Norte e MP para a autorização ferroviária (Infra em Pauta)

        O programa discute sobre a desestatização da Eletrobrás, o caso Aeroportos do Norte e a Medida Provisória para a autorização ferroviária.

        Reequilíbrios incompletos de concessões e PPPs

        O vídeo fala sobre os reequilíbrios incompletos: reequilíbrios econômicos que não reequilibram financeiramente; reequilíbrios financeiros, que não reequilibram economicamente.

        Reequlíbrio muda sim a distribuição de riscos de concessões e PPPs

        Contratos de concessão e PPP atuais geralmente declaram que o reequilíbrio não pode mudar a distribuição de riscos do contrato. O vídeo mostra que essa declaração não corresponde à realidade e que diversas vezes o reequilíbrio do contrato altera sim a distribuição de riscos.

        Regulamentação do Marco do Saneamento na ANA, PL da Improbidade Adm, Concessão de ligação rdv. RJ-MG (Infra em Pauta)

        O programa fala sobre a primeira regulamentação do Marco do Saneamento na ANA, o projeto de Lei da Improbidade Administrativa e também sobre a proposta de concessão para a ligação rodoviária Rio de Janeiro-Minas Gerais.